O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou lei que prevê multa e prisão de dez anos por “transmissão intencional do HIV” e cinco anos por “tentativa de transmissão do HIV”.
A nova legislação também permite que testes obrigatórios sejam realizados no país e que a Justiça possa saber o estado sorológico dos habitantes mesmo sem seu consentimento.
No início deste mês, o Tribunal Constitucional do país derrubou lei que punia a “reincidência na homossexualidade” com prisão perpétua, além de outras penas para vários casos ligados a LGBT.
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